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Para o perfeito funcionamento de todo condomínio é imprescindível a gerência de um bom síndico. Geralmente ele é morador e é responsável pela gestão do mesmo visando manter a ordem, a segurança, a tranquilidade, a limpeza, a legalidade, dentre outras coisas. É quem responde civil e criminalmente pela execução dos atos administrativos e, dentre os deveres do síndico, selecionamos seis que todo síndico deve ter.
Um bom síndico deve conhecer bem os processos administrativos de um condomínio e, principalmente, suas tarefas e deveres para lidar pontualmente com as mais variadas demandas.
Tarefas e deveres do síndico
Os deveres indispensáveis do síndico estão descritos no artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro. Confira quais são eles e veja como:
1- Convocar assembleias de condomínio
O síndico deve organizar reuniões de condomínio. Nessas reuniões ele faz a mediação das discussões dos moradores e escuta suas reivindicações. Ainda, o síndico é responsável por convocar, anualmente, reunião da assembleia de condôminos, como está previsto na convenção, com a finalidade de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger o substituto e alterar o regimento interno.
2- Representar ativa e passivamente o condomínio praticando em juízo ou fora dele os atos necessários à defesa dos interesses dos moradores
Segundo o art. 1348 do Código Civil, compete ao síndico representar ativa e passivamente o condomínio, sendo esse, talvez, o seu principal dever. Ou seja, a atuação do síndico compete defender, em primeiro lugar, os interesses e direitos dos condôminos. Cabe ao síndico também, representar o condomínio em juízo ou extrajudicialmente, quando este se apresentar como autor ou como réu em alguma ação, seja como contribuinte, como reclamado, como requerente ou em outras situações.
3- Fazer a manutenção do condomínio
Para manter tudo sempre em ordem e seguro, o síndico precisa contar com os serviços de vários profissionais. Limpeza, manutenção elétrica, reparos e pintura são somente alguns serviços contratados para que o condomínio ofereça aos seus moradores o que eles precisam. É de dever do síndico orçar e contratar esses serviços buscando sempre o equilíbrio entre custo e benefício.
Em caso de omissão, falta de atenção ou má gestão na conservação das áreas comuns do condomínio ou descontinuidade na prestação dos serviços essenciais, o síndico poderá responder civil ou criminalmente por seus atos ou omissões.
4- Zelar pela segurança e prevenir acidentes
Principalmente, nos dias de hoje, onde a violência bate às portas, estar tranquilo é algo que não tem preço. É dever do síndico garantir que o condomínio esteja protegido de assaltos e arrombamentos, o síndico deve atuar na prevenção de acidentes diversos, adotando medidas como a implantação de câmeras de segurança e interfone, extintores de incêndios, dentre outras.
5- Fazer a contratação do seguro obrigatório
É uma das obrigações do síndico fazer o seguro do condomínio e áreas comuns ou mesmo renovar o contrato do seguro já contratado se este continuar garantindo a cobertura integral do condomínio.
6- Dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo
É dever do síndico buscar ao máximo a participação de todos os condôminos para solucionar problemas ou debater soluções, devendo nestes casos, comunicar, alertar e fazer constar em ata todas as decisões tomadas em conjunto por todos os participantes.
7- Combater a inadimplência
Manter as contas em dia é um dever do síndico, mas para que isso ocorra é preciso que os condôminos estejam com as contribuições em dia. O síndico deve buscar reverter essa situação aplicando as medidas legais cabíveis, mas sempre procurando antes um entendimento pacífico. Combater a inadimplência é fundamental para que tudo esteja funcionando em perfeitas condições beneficiando a todos.
