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Como mudar a destinação de áreas comuns do condomínio?

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Como mudar a destinação de áreas comuns do condomínio?

A necessidades das pessoas estão mudando de maneira rápida e constantemente. Os estilos de vida e os comportamentos fazem com que a sociedade viva constantes mudanças para se adaptar e atender às novas demandas.

O mesmo acontece dentro de um condomínio. Uma área comum de um condomínio que antes era utilizada para jogos, hoje pode ter o espaço melhor aproveitado para criação de uma academia, por exemplo.

 

A mudança da destinação de áreas comuns nos condomínios não precisa ocorrer apenas com o passar dos anos em condomínios mais antigos.

Isso também pode ser feito em condomínios novos, nos quais a construtora estabeleceu uma finalidade ao espaço, porém, os condôminos preferem outra.

 

Veja alguns cuidados que devem ser tomados ao mudar a destinação das áreas comuns de um condomínio e como essa ação deve ser realizada.

 

1- Conversar com todos moradores

 

O primeiro passo para realizar a mudança da finalidade do espaço é conversar com todos os condôminos. Para garantir que todos participem dessa decisão pode ser elaborada uma pesquisa online ou através de um formulário impresso. Dever ser questionado sobre as áreas comuns, quais devem ser mudadas e quais finalidades destinariam a cada uma delas.

 

2- Deixe a proposta sempre clara

 

Explique sobre todo planejamento e investimento necessário para que a mudança seja efetivada, ressaltando que se trata de uma nova finalidade para o espaço e que isso implica em possíveis obras e troca de mobiliário.

 

3- Convoque uma assembleia

 

Após realizada a pesquisa e com os resultados em mão, é o momento de convocar uma assembleia para oficializar a obra, expondo todos os projetos, gastos e licitações. É importante avisar na convocação da assembleia que se trata de uma reunião para discutir a troca de finalidade de uma das áreas comuns do condomínio.

 

4- Limita-se às regras

 

Segundo o Código Civil, a aprovação de mudança da destinação de uma área comum deve ser aprovada por unanimidade. Alguns condomínios aprovam esse tipo de obra apenas com a aprovação de dois terços dos moradores.

Porém, esse ato negligencia a legislação e pode trazer sérias consequências. Agora, se a destinação da área continuar sendo a mesma, não é necessária a unanimidade para aprovação da obra.

Por exemplo, a quadra poliesportiva se tornar um playground com vários equipamentos, o espaço continuará possuindo como finalidade o lazer.

 

5-  Aprove a obra na prefeitura

 

Caso necessite realizar uma obra de construção para a mudança, atendendo a legislação vigente, será necessária a aprovação da prefeitura.

 

6-  Escolha bem os fornecedores

 

É essencial saber escolher bem os fornecedores, dessa forma, sua obra ocorrerá da maneira correta e com muito mais tranquilidade.

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