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Todo condom\u00ednio passa por obras, sejam elas de melhorias como amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comuns e acessibilidade ou para mant\u00ea-lo sempre em ordem e com as manuten\u00e7\u00f5es em dia. Por\u00e9m, para isso, al\u00e9m de investimento \u00e9 necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o de todos os moradores em uma ou mais assembleias, como indica a Lei de aprova\u00e7\u00e3o de obras no C\u00f3digo Civil. Dessa maneira, a obra fica legalizada, evitando futuros transtornos com cond\u00f4minos.<\/p>\n
Neste post trouxemos algumas informa\u00e7\u00f5es sobre esse tema. Entenda como funciona a aprova\u00e7\u00e3o de obras em condom\u00ednios.<\/p>\n
Segundo o artigo 96 do C\u00f3digo Civil h\u00e1 3 categorias de obras, s\u00e3o elas: benfeitorias voluptu\u00e1rias, \u00fateis e necess\u00e1rias.<\/p>\n
Obras Voluptu\u00e1rias<\/strong>: \u00e9 o tipo de obra que tem por finalidade melhorias na est\u00e9tica ou lazer do condom\u00ednio. Por exemplo: restaura\u00e7\u00e3o ou pintura da fachada, instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para academia, projeto paisag\u00edstico, entre outros. Para realizar esse tipo de obra \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de \u2154 do total de cond\u00f4minos.<\/p>\n Obras \u00dateis:<\/strong> s\u00e3o aquelas obras que facilitam e aumentam a utiliza\u00e7\u00e3o do empreendimento. Por exemplo: instala\u00e7\u00e3o de coberturas de estacionamento, instala\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a, aumento da garagem, entre outras. Para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de obra \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o da maioria simples de todos os cond\u00f4minos ( 50%+ 1).<\/p>\n Obras Necess\u00e1rias:<\/strong> s\u00e3o as obras referentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, impedindo a deteriora\u00e7\u00e3o do mesmo. Por exemplo: reparos hidr\u00e1ulicos e el\u00e9tricos, impermeabiliza\u00e7\u00e3o da laje, obras de acessibilidade, etc. Para fazer esse tipo de obra \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembl\u00e9ia geral e a aprova\u00e7\u00e3o da maioria dos moradores presentes (50%+ 1). Caso a obra seja urgente e n\u00e3o exija uma grande despesa n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos.<\/p>\n Para evitar transtornos \u00e9 indicado que o s\u00edndico realize pelo menos 3 or\u00e7amentos da obra pretendida. Dessa forma, fica mais f\u00e1cil ter um par\u00e2metro de custos da obra e deliberar mais sobre os recursos que ter\u00e3o que ser utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o da mesma. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 indicado realizar mais de uma assembleia para discutir o assunto, assim reduz a possibilidade de algum morador alegar desconhecer a quest\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m, vale ressaltar, que para cada assembleia realizada \u00e9 importante a elabora\u00e7\u00e3o de um edital de convoca\u00e7\u00e3o e divulg\u00e1-lo amplamente para que chegue a conhecimento de todos os moradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Algumas dicas<\/h4>\n