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O s\u00edndico \u00e9 o profissional respons\u00e1vel por organizar e manter a ordem do condom\u00ednio. Para exercer esse cargo a pessoa escolhida pelos demais cond\u00f4minos deve ter uma boa capacidade administrativa, bom relacionamento interpessoal e, principalmente, comprometimento com as regras estabelecidas pela conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. Entre tantas responsabilidades, surge a d\u00favida: s\u00edndico recebe sal\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Como vimos acima, as exig\u00eancias do trabalho do s\u00edndico de condom\u00ednio v\u00eam aumentando cada dia mais \u00e0 medida que os empreendimentos se tornam maiores e mais complexos de serem administrados. Os condom\u00ednios atuais exigem muito mais tempo, conhecimento e dedica\u00e7\u00e3o por parte do gestor. Consequentemente, houve um crescimento no n\u00famero de s\u00edndicos que recebem alguma forma de remunera\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o da cota condominial.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, neste post, vamos explicar como funciona o sal\u00e1rio do s\u00edndico e o que o C\u00f3digo Civil fala sobre essa remunera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m, vamos explicar o que deve ser feito no \u00e2mbito tribut\u00e1rio. Confira!<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico \u00e9 a figura que sempre ir\u00e1 atuar como representante ativo ou passivo do condom\u00ednio, de acordo com o art. 1348 do C\u00f3digo Civil. \u00c9 de responsabilidade dele gerenciar todos os gastos, manter as contas em dia, realizar a cobran\u00e7a de inadimplentes, ter aten\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a das \u00e1reas comuns, ajudar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, zelar pelo patrim\u00f4nio, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, se tornar s\u00edndico significa ter responsabilidade legal pelo que ocorre dentro do condom\u00ednio. Por isso, a atua\u00e7\u00e3o ou a omiss\u00e3o dele pode acarretar em responsabiliza\u00e7\u00e3o por qualquer preju\u00edzo ao condom\u00ednio e seus moradores, como apresenta a Lei 10.406\/2002 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Diferente do que muitos pensam, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o estabelece a exig\u00eancia do pagamento do sal\u00e1rio de s\u00edndico, muito menos define qual seria esse valor. Da mesma maneira, o C\u00f3digo Civil n\u00e3o informa se subs\u00edndico tem sal\u00e1rio ou quem tem direito a isen\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Por consequ\u00eancia, \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o que estabelece se o condom\u00ednio fornecer\u00e1 algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio ao s\u00edndico. Mas, essa quest\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 entrar em vigor se for discutida e aprovada pela assembleia geral. Ou seja, o condom\u00ednio s\u00f3 pode pagar sal\u00e1rio ao s\u00edndico ou oferecer um abono da taxa condominial ao gestor com o aval dos cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a agora quais s\u00e3o os tipos mais comuns de remunera\u00e7\u00f5es de s\u00edndico e, ainda, quais s\u00e3o os tipos de s\u00edndico que podem oferecer servi\u00e7os aos condom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n
Veja os dois tipos de remunera\u00e7\u00e3o que um s\u00edndico pode receber:<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m chamada de sal\u00e1rio de s\u00edndico, a remunera\u00e7\u00e3o direta, na realidade, \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira que ser\u00e1 recebida pelo s\u00edndico. \u00c9 chamado oficialmente de pr\u00f3-labore de s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 uma lei que sugira um piso ou teto para o mesmo, ent\u00e3o os valores s\u00e3o estipulados pelo pr\u00f3prio condom\u00ednio. Em m\u00e9dia, o sal\u00e1rio de um s\u00edndico fica entre de dois a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. No entanto, esse pre\u00e7o varia conforme o n\u00famero de unidades, carga hor\u00e1ria de trabalho e volume de obras a serem realizadas no condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 quando o condom\u00ednio escolhe por n\u00e3o cobrar o valor da taxa condominial do s\u00edndico. Alguns condom\u00ednios ainda oferecem um desconto parcial no valor mensal da taxa. Dessa forma, o abono \u00e9 considerado como uma maneira de agradecimento pelos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 importante esclarecer que liberar o s\u00edndico do pagamento da taxa de condom\u00ednio n\u00e3o inclui outras taxas, como por exemplo pagamento de segunda-chamada ou fundo de reserva.<\/p>\n\n\n\n
Confira agora quais s\u00e3o os tipos de s\u00edndicos de condom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico morador \u00e9 aquele que possui rela\u00e7\u00e3o com o condom\u00ednio, sendo ele um cond\u00f4mino, morador ou inquilino de alguma unidade do condom\u00ednio. Quando o empreendimento tem um s\u00edndico morador, o mais comum \u00e9 oferecer uma remunera\u00e7\u00e3o indireta a ele.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o s\u00edndico profissional \u00e9 o gestor que n\u00e3o possui v\u00ednculo algum com o condom\u00ednio. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 morador, nem inquilino e muito menos cond\u00f4mino. Se trata de um profissional qualificado especializado na \u00e1rea de gerenciamento de condom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente, nesses casos, o pagamento do sal\u00e1rio do s\u00edndico \u00e9 realizado atrav\u00e9s de remunera\u00e7\u00e3o direta. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um piso estabelecido para a categoria, mas os valores variam de acordo com a carga hor\u00e1rio, n\u00famero de unidades e demais fatores. Logo, o quanto custa contratar um s\u00edndico profissional pode variar entre R$1,5 mil a R$ 4 mil mensais, podendo chegar ao valor de R$ 15 mil por m\u00eas pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico \u00e9 considerado, de acordo com a lei, um contribuinte individual (Lei 10.666\/03), ou seja, ele n\u00e3o est\u00e1 inserido nas regras que correspondem \u00e0 CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Assim sendo, n\u00e3o existe nada que garanta a ele os direitos trabalhistas exclusivos \u00e0queles profissionais com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, existem algumas obriga\u00e7\u00f5es que o condom\u00ednio precisa realizar em rela\u00e7\u00e3o ao s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que n\u00e3o receba os benef\u00edcios trabalhista de um contratado em regime CLT, o s\u00edndico est\u00e1 obrigatoriamente segurado pela previd\u00eancia social. Assim, \u00e9 de obriga\u00e7\u00e3o da fonte pagadora (condom\u00ednio) o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o s\u00edndico que recebe a isen\u00e7\u00e3o da cota condominial ou remunera\u00e7\u00e3o direta deve incluir o benef\u00edcio na sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda como \u201coutras receitas\u201d, j\u00e1 que o valor \u00e9 referente a um pagamento por servi\u00e7o prestado. Se essa receita ultrapassar os R$ 6 mil anuais, deve ser declarada na DIRF.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m, h\u00e1 outros direitos dos s\u00edndicos que devem ser respeitados pelo condom\u00ednio. Veja:<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico tem direito a f\u00e9rias, desde que essas sejam realizadas de acordo com as normas estabelecidas pela assembleia geral e pela Conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. No per\u00edodo de f\u00e9rias do s\u00edndico, \u00e9 o subs\u00edndico quem deve assumir as tarefas.<\/p>\n\n\n\n
Na hora da contrata\u00e7\u00e3o de um s\u00edndico profissional, \u00e9 preciso assinar um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Dessa maneira, a rela\u00e7\u00e3o entre as duas partes ficar\u00e1 formalizada. Assim, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel definir qual ser\u00e1 o valor da remunera\u00e7\u00e3o paga ao s\u00edndico, quais s\u00e3o os dias de hor\u00e1rios de trabalho do profissional, entre outras quest\u00f5es pontuais.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que tenha direito \u00e0 previd\u00eancia social, o s\u00edndico n\u00e3o possui os demais direitos e benef\u00edcios de trabalhadores com carteira assinada, como 13\u00ba sal\u00e1rio, reajustes salariais peri\u00f3dicos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Por mais que pagamento do sal\u00e1rio de s\u00edndico n\u00e3o seja algo obrigat\u00f3rio, \u00e9 extremamente importante que o condom\u00ednio respeite o papel deste profissional ou morador e lhe ofere\u00e7a todo o suporte necess\u00e1rio para que o seu trabalho aconte\u00e7a de forma correta e com tranquilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"