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Infelizmente, \u00e9 muito raro um s\u00edndico que n\u00e3o passa pelo problema de ter ao menos um cond\u00f4mino inadimplente.
A falta de pagamento das cotas condominiais se torna um obst\u00e1culo real cada vez maior em todos os condom\u00ednios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ignorar este problema \u00e9 fundamental. Neste post reunimos 7 pontos que n\u00e3o devem ser ignorados na hora de lidar com a inadimpl\u00eancia do condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o de Cobran\u00e7a no condom\u00ednio \u00e9 essencial. Os cond\u00f4minos precisam ter um prazo para organizar o pagamento da taxa. N\u00e3o adianta enviar a cobran\u00e7a com apenas um ou dois dias de anteced\u00eancia e esperar que eles paguem o condom\u00ednio no vencimento.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe nada na legisla\u00e7\u00e3o que diga exatamente o que se deve fazer quando o s\u00edndico fica inadimplente.
A solu\u00e7\u00e3o mais correta seria que ele renunciasse voluntariamente, por quest\u00f5es \u00e9ticas, mas tamb\u00e9m por algumas raz\u00f5es de ordem pr\u00e1tica como:<\/p>\n\n\n\n
1. A presen\u00e7a do s\u00edndico \u00e9 fundamental nas assembleias. E este, como qualquer cond\u00f4mino, n\u00e3o pode participar das delibera\u00e7\u00f5es assembleares, nem votar, de acordo com o C\u00f3digo Civil. O artigo 1335, inciso III, institui que “S\u00e3o direitos do cond\u00f4mino (…) votar nas delibera\u00e7\u00f5es da assembleia e delas participar, estando quite.” Ou seja, s\u00e3o direitos que o inadimplente perde.
2. Tamb\u00e9m \u00e9 muito importante nas assembleias a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros e do subs\u00edndico, no que diz respeito \u00e0s tarefas que desempenham, auxiliando e fiscalizando o s\u00edndico.
3. Como o s\u00edndico \u00e9 o respons\u00e1vel legal pela cobran\u00e7a dos inadimplentes (CC, artigo 1348, inciso VII), cria-se um embara\u00e7o pr\u00e1tico e \u00e9tico: como vai representar o condom\u00ednio numa cobran\u00e7a judicial contra si mesmo?<\/p>\n\n\n\n
Inadimpl\u00eancia \u00e9 sin\u00f4nimo de transtorno para qualquer condom\u00ednio, isso n\u00f3s j\u00e1 sabemos!
\u00c9 importante que o s\u00edndico aja de forma muito respons\u00e1vel nestes casos, mantendo uma r\u00e9gua de cobran\u00e7a definida de forma ison\u00f4mica para todos os cond\u00f4minos inadimplentes.
Esta r\u00e9gua dever ser definida, adotada e divulgada em Assembleia Geral, registrando que a partir de certo per\u00edodo de atraso as cotas dever\u00e3o ser cobradas pelas vias judiciais.
O recomend\u00e1vel \u00e9 que a partir de 30 dias de atraso, a unidade em atraso seja notificada extrajudicialmente.
Persistindo o atraso esta cota dever\u00e1 ser cobrada judicialmente e isso passa a ser um dever legal do s\u00edndico. <\/p>\n\n\n\n
Expor o nome do inadimplente: elaborar listas expondo os nomes de quem est\u00e1 inadimplente com o condom\u00ednio em locais como elevador e quadro de avisos n\u00e3o \u00e9 recomendado e ainda pode ser interpretado como dano moral.<\/p>\n\n\n\n
Proibir a participa\u00e7\u00e3o em assembl\u00e9ia: n\u00e3o se pode, simplesmente, proibir um cond\u00f4mino de sentar e assistir a uma assembleia que est\u00e1 acontecendo na \u00e1rea comum. O cond\u00f4mino apenas fica impedido de votar durante a mesma.<\/p>\n\n\n\n
Taxa de conting\u00eancia: essa taxa tem como objetivo cobrir uma poss\u00edvel falta de verba devido ao aumento da inadimpl\u00eancia. A cobran\u00e7a dessa taxa pode gerar muitos conflitos entre os moradores e n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica indicada.<\/p>\n\n\n\n
Proibir acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea comum: o morador n\u00e3o deve ser privado de se utilizar de nenhum tipo de \u00e1rea do condom\u00ednio. Essa medida pode causar futuras a\u00e7\u00f5es judiciais ao condom\u00ednio. Mas, caso essa seja a vontade do s\u00edndico e dos moradores, \u00e9 importante ter cautela, registrando esse tipo de decis\u00e3o em assembleias.<\/p>\n\n\n\n
Os tipos de inadimplentes em um condom\u00ednio geralmente se diferem pelo motivo e tempo de d\u00edvida. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
➡ Inadimplente dentro de 30 dias: geralmente por motivos de falta de planejamento financeiro familiar;
➡ Inadimplente dentro de 3 meses: diminui\u00e7\u00e3o repentina da renda familiar, enfermidades, e outros imprevistos;
➡ Inadimplente contumaz: por motivos de desemprego e\/ou crise econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Saber diferenciar cada um dos tipos de inadimplentes \u00e9 essencial para gerir uma cobran\u00e7a humanizada no condom\u00ednio. Al\u00e9m disso, ter esse conhecimento garante maior previsibilidade na hora da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
O condom\u00ednio que tem problema com impontualidade, tem dificuldade em ter o valor total da sua receita na data certa. O perfil dos moradores costuma ser o de que paga a taxa condominial, por\u00e9m sempre com um certo atraso.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o condom\u00ednio que tem problema com inadimpl\u00eancia, possui um problema considerado mais cr\u00f4nico, em que os cond\u00f4minos deixam de pagar a taxa por um, dois, tr\u00eas ou mais meses. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que a impontualidade \u00e9 a premissa da inadimpl\u00eancia, e se n\u00e3o controlada as finan\u00e7as do condom\u00ednio podem ser comprometidas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, sem ter a receita total dispon\u00edvel na data combinada, fica complicado para o s\u00edndico pagar todas as contas em dia. A Receita Garantida disponibiliza o valor total provisionado e aprovado, 1 dia \u00fatil ap\u00f3s o vencimento do boleto.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia os s\u00edndicos se esfor\u00e7am para criar incentivos para o pagamento em dia da taxa condominial. O problema \u00e9 que muitas vezes alguns deste incentivos s\u00e3o considerados ilegais e acabam criando mais problemas para o condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n
Manter a taxa de condom\u00ednio baixa e ajustada continua sendo a medida mais sensata e segura. Investir em melhorias que trazem economia a curto, m\u00e9dio e longo prazo, e trabalhar com a Receita Garantida \u00e9 o melhor jeito do s\u00edndico n\u00e3o ser pego desprevenido e n\u00e3o ser esmagado pela inadimpl\u00eancia! \u2800<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"