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Condom\u00ednios com n\u00famero elevado de inquilinos \u00e9 algo cada vez mais comum. Apesar de n\u00e3o ser o propriet\u00e1rio da unidade, o inquilino reside no condom\u00ednio e, portanto, usufrui da mesma maneira das \u00e1reas comuns. Mesmo possuindo direitos e deveres semelhantes ao dos propriet\u00e1rios, muitos s\u00edndicos ainda possuem diversas d\u00favidas sobre este tema. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Um ponto importante de se salientar \u00e9 que o condom\u00ednio n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com o inquilino, mas sim com o propriet\u00e1rio da unidade. Isso quer dizer que o condom\u00ednio, ao reportar problemas como multas, realizar cobran\u00e7as, fazer comunicados de assembleias e at\u00e9 mesmo prestar as contas, deve fazer ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para tirar algumas das d\u00favidas mais frequentes sobre o assunto, selecionamos 10 quest\u00f5es sobre inquilinos em condom\u00ednios para que voc\u00ea, s\u00edndico possa obter informa\u00e7\u00f5es mais claras e precisas sobre este assunto. <\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n De acordo com os artigos 1.331 a 1.358 do C\u00f3digo Civil, fica estabelecido que em condom\u00ednio edil\u00edcio s\u00e3o considerados cond\u00f4minos apenas os propriet\u00e1rios da unidade.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Os custos que devem ser honrados pelos inquilinos dizem respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao dia a dia do condom\u00ednio, tais como:<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Essa quest\u00e3o ir\u00e1 depender do que est\u00e1 estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. Em alguns condom\u00ednios, esse documento veta a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente dos inquilinos, como tamb\u00e9m de qualquer outra pessoa que n\u00e3o seja cond\u00f4mina, ou seja, propriet\u00e1ria de uma das unidades. No entanto, essa pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum hoje em dia e geralmente n\u00e3o ocorrem problemas em haver um s\u00edndico que seja inquilino.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Esse assunto \u00e9 bastante complexo e costuma gerar muitas discuss\u00f5es, n\u00e3o se chegando muitas vezes a um consenso. Por isso, vamos expor aqui alguns fatores que levam a interpreta\u00e7\u00e3o de que o inquilino n\u00e3o deve participar de assembleias e tamb\u00e9m alguns pontos que levam a acreditar que inquilinos podem sim, participar das delibera\u00e7\u00f5es em assembleias.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Alguns especialistas afirmam que o inquilino n\u00e3o pode participar de assembleias em hip\u00f3tese nenhuma. De acordo com esses especialistas, o C\u00f3digo Civil deixa clara essa informa\u00e7\u00e3o quando diz que \u00e9 direito do cond\u00f4mino votar e participar das assembleias, desde que esteja quite com o condom\u00ednio. Como esse n\u00e3o seria o caso dos inquilinos, que possuem com o condom\u00ednio apenas uma rela\u00e7\u00e3o de contrato, n\u00e3o seria justa a sua participa\u00e7\u00e3o em assembleias de condom\u00ednio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cC\u00f3digo Civil, art. 1.335. – S\u00e3o direitos do cond\u00f4mino: (…) III \u2013 votar nas delibera\u00e7\u00f5es da assembleia e delas participar, estando quite.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Assim como h\u00e1 especialistas contra, tamb\u00e9m existem aqueles que s\u00e3o a favor da participa\u00e7\u00e3o dos inquilinos nas assembleias. Por\u00e9m, essa participa\u00e7\u00e3o seria apenas para tomar conhecimentos dos assuntos referentes ao condom\u00ednio. Ainda, segundo os especialistas a favor da participa\u00e7\u00e3o, o voto do inquilino apenas seria contabilizado para situa\u00e7\u00f5es que tratassem exclusivamente das despesas condominiais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n No entanto, por realmente n\u00e3o haver um consenso na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante saber o que o seu condom\u00ednio acha sobre o tema e como \u00e9 atualmente. Os inquilinos participam das assembleias? Eles possuem voz nas reuni\u00f5es ou apenas escutam calados? A conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio fala algo sobre esse assunto? Antes de tomar uma escolha, \u00e9 recomendado fazer esse tipo de investiga\u00e7\u00e3o e evitar momentos constrangedores para todos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O s\u00edndico deve sempre cobrar do cond\u00f4mino propriet\u00e1rio, seja o valor de uma multa ou cotas condominiais atrasadas. Mas, o inquilino dever\u00e1 pagar ao locador qualquer multa que por acaso tome, e isso deve estar presente no contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00c9 essencial para o condom\u00ednio que todos os boletos de taxas sejam emitidos no nome dos propriet\u00e1rios das unidades. Dessa maneira, o condom\u00ednio conseguir\u00e1 fazer a cobran\u00e7a judicial com muito mais agilidade, caso isso seja necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Vale ressaltar que a rela\u00e7\u00e3o legal sempre ser\u00e1 do condom\u00ednio com o propriet\u00e1rio. Por esse motivo, \u00e9 o cond\u00f4mino propriet\u00e1rio quem deve ser acionado de forma judicial quando a taxa n\u00e3o for paga, mesmo quando a responsabilidade em arcar com os custos for do inquilino.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O car\u00e1ter da d\u00edvida da taxa condominial estar\u00e1 sempre ligado ao bem, por isso, caso o inquilino n\u00e3o pague, e o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o, a unidade poder\u00e1 responder pela d\u00edvida. O mesmo ocorre com o pagamento do IPTU. Por isso, \u00e9 indicado que o propriet\u00e1rio se responsabiliza pelo pagamento desses tipos de obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o delegando a tarefa ao seu inquilino.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Tanto o s\u00edndico quanto a administradora trabalham para o condom\u00ednio, ou seja, para a sua coletividade. Portanto, sempre que poss\u00edvel, devem atender a todos os cond\u00f4minos, respondendo suas quest\u00f5es e atendendo solicita\u00e7\u00f5es, sem fazer distin\u00e7\u00e3o entre os moradores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n1- O inquilino pode ser considerado cond\u00f4mino?<\/b><\/h4>\n
2- Quais s\u00e3o as responsabilidades do inquilino no condom\u00ednio?<\/b><\/h4>\n
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3- O inquilino pode ser s\u00edndico?<\/b><\/h4>\n
4- Inquilinos podem participar das assembleias?<\/b><\/h4>\n
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5- Em caso de multas quem paga, o inquilino ou o propriet\u00e1rio?<\/b><\/h4>\n
6- O boleto da taxa condominial deve estar no nome de quem?<\/strong><\/h4>\n
7- E em caso de inadimpl\u00eancia, quem devo cobrar?<\/b><\/h4>\n
8- O s\u00edndico ou administradora devem tirar as d\u00favidas dos inquilinos?<\/b><\/h4>\n
9- Inquilinos podem reservar \u00e1reas comuns?<\/b><\/h4>\n