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Você já parou para observar se o seu condomínio é acessível? Um morador conseguiria se locomover com facilidade utilizando cadeiras de rodas, muletas ou andador, por exemplo? Essas são questões importantes para começar a pensar a acessibilidade no seu condomínio. Atualmente, a Lei da Acessibilidade traz orientações sobre adequações que devem ser realizadas em condomínios antigos e novos para garantir a todos o direito de ir e vir.
Conheça um pouco mais sobre esse assunto e veja se seu condomínio está realmente cumprindo com todas a normas de acessibilidade exigidas por lei.
O que é a Lei da Acessibilidade?
A Lei da Acessibilidade (Decreto de lei nº 5296) está em vigor desde o ano de 2004. Essa lei regulamenta uma série de pontos necessários para a promoção da inclusão de pessoas portadoras de alguma deficiência para, dessa forma, garantir o direito de acessibilidade e locomoção de todos.
Dentro da Lei da Acessibilidade, estão especificados aspectos relacionados a adaptações necessárias em transportes públicos e construções públicas e privadas. Além dessa lei de nível federal, também, há uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que se refere às adaptações necessárias em construções, principalmente, antigas. Dessa maneira, a lei tenta contemplar as pessoas com deficiências, idosos, gestantes, entre outros.
A fim de reforçar a Lei federal, em algumas cidades e estados, também, há leis que são direcionadas para garantir a acessibilidade.
Acessibilidade e conforto para os condôminos
Quando o assunto é acessibilidade é comum pensar, principalmente, em cadeirantes, porém, as dificuldades de locomoção abrangem também idosos, pessoas com deficiências visuais, gestantes, mães com crianças de colo, entre vários outros tipos de moradores.
Por esse motivo, é importante pensar a acessibilidade do prédio na portaria, elevadores, estacionamentos, salão de festas e nas demais áreas comuns do condomínio. Para dessa forma oferecer muito mais conforto a todos os moradores e também aos visitantes.
Quais as principais adaptações que devo fazer em meu condomínio?
É importante ressaltar que a acessibilidade vai muito além de rampas de acesso e calçadas sinalizadas. Por isso, é importante conhecer bastante a legislação que trata sobre esse assunto e contratar um profissional especializado que também conheça essas legislações para assim, realizar as adaptações necessárias.
Os principais locais que necessitam de adaptações são:
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- Pisos: precisam ser antiderrapantes, regulares e firmes.
- Portas: as portas devem possibilitar o acesso de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê e andadores. Para isso, devem ter no mínimo 80 cm de largura.
- Rampas e escadas: precisam possuir sinalização, ter corrimão e piso tátil.
- Calçadas: nunca devem ter o acesso obstruído por carros ou plantas.
- Estacionamento: tem que possuir reserva de vaga como institui a lei.
- Interfones: devem ter marcações em braille.
- Banheiros: todos banheiros de uso comum, como do salão de festa, por exemplo, devem ser adaptados.
